O presidente do Parlamento da Venezuela, Jorge Rodríguez, fez um pedido de perdão aos presos políticos do país durante uma sessão que analisou um projeto de lei de anistia na quinta-feira, 5. A proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação e ainda precisa de nova deliberação.
A iniciativa, enviada pela líder interina Delcy Rodríguez, visa reabilitar figuras políticas impedidas, como a opositora e Nobel da Paz, María Corina Machado. O projeto também abrange acusados de “traição à pátria”, “terrorismo” e “incitação ao ódio”, crimes comumente imputados a presos políticos pelo regime chavista.
O Projeto de Lei de Anistia
O projeto de lei concede clemência a detidos por protestos políticos e críticas a autoridades, prevê devolução de bens e cancelamento de alertas da Interpol, permitindo o retorno de exilados. No entanto, exclui “violações de direitos humanos” e “crimes contra a humanidade”.
A líder interina Delcy Rodríguez anunciou a proposta no fim de janeiro, abrangendo casos de 1999 a 2026, todo o período chavista, e pode beneficiar centenas de pessoas. Desde a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, ativistas presos vêm sendo libertados gradualmente.
Impacto da Anistia
Segundo a ONG Foro Penal, 383 presos políticos foram soltos desde 8 de janeiro; mais de 680 continuam encarcerados. A anistia pode ser um passo importante para a reabilitação de figuras políticas e a normalização da situação no país.
A promulgação da lei pode representar um avanço significativo para a Venezuela, permitindo o retorno de exilados e a devolução de bens confiscados. No entanto, o caminho para a aprovação final ainda está "cheio de obstáculos", como alertou Jorge Rodríguez.